Estatuto da ANNEP. « Resolução 01.2012 – Atualizada com as alterações posteriores. Disciplina a admissão de membros efetivos da ANNEP, nos termos do art. 5º do Estatuto da Associação. Resolução 03.2012 – Cria o “Núcleo Regional de Maceió, para os fins e pelo prazo que estabelece. »
