NOTA DE FALECIMENTO – PROF. JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA

NOTA DE FALECIMENTO

 

Hoje o dia amanheceu cinza. O céu está menos azul. O mar está estranhamento calmo, sem ondas. Não há brisa; o vento não apareceu. Hoje o dia é de grande tristeza. O Direito Processual Civil perdeu uma de suas maiores referências.
Faleceu o Professor José Carlos Barbosa Moreira.
A Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP lamenta profundamente o falecimento de um dos maiores professores do Direito Processual, que adorava ministrar aulas, preocupava-se com a falta de clareza e correção nos textos jurídicos. Tinha um estilo impecável na sua escrita e era dotado de uma grande didática. Seus textos tornavam simples temas complexos e facilitavam a compreensão dos seus detalhes.
Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Professor Barbosa Moreira deixou lições que marcaram gerações de professores, alunos e profissionais do Direito.
Conhecido internacionalmente, o Professor Barbosa Moreira foi Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Processual.
Suas lições sobre intervenção de terceiros, litisconsórcio, coisa julgada e, sobretudo, recursos e ação rescisória marcaram sua carreira como professor e doutrinador. Seus comentários às disposições concernentes a recursos e processos nos tribunais no Código de Processo Civil de 1973 são referência para todos os estudiosos. Todos que estudam esses assuntos com cuidado têm a preocupação de verificar o que o Professor Barbosa Moreira dizia a respeito.
É comum dizer-se que uma pessoa morre duas vezes: a primeira quando a vida abandona o corpo; a segunda quando a última pessoa que dela se lembra também morre.
O Professor Barbosa Moreira imortalizou-se pela sua obra. Há, porém, o risco de as novas gerações não a conhecerem. O Professor José Carlos não escreveu especificamente sobre as normas decorrentes do atual Código de Processo Civil, mas suas lições servem para compreensão deles e para a delimitação de seu alcance.
A Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP, ao tempo em que lamenta o falecimento do Professor José Carlos Barbosa Moreira, convoca a todos para que não deixem de transmitir suas lições, seja para delas discordar, seja para com elas concordar. A forma como o Professor Barbosa Moreira transmite suas ideias é fundamental para, mesmo delas discordando, compreender as normas e os institutos do Direito Processual Civil.

Faculdade de Direito do Recife, 26 de agosto de 2017.

Leonardo Carneiro da Cunha
Presidente da ANNEP