Conheça a programação científica do X Encontro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. 

29/11/2018 (quinta-feira) – Faculdade CESVALE

19:00 – Abertura pelo presidente da ANNEP – Pedro Henrique Nogueira

19:15 – Posse dos novos membros da ANNEP. Saudação aos novos associados por Cláudio Rego Filho

19:30 – Conferência de abertura. Tema: Levando os padrões decisórios a sério. Alexandre Freitas Câmara (Doutor em Direito pela PUC Minas. Desembargador do TJ / RJ. Convidado da ANNEP)

20:15 – Debates

20h30 – Lançamento de Livros

30/11/2018 (sexta-feira) – Faculdade CESVALE

09:00 – Mesa: Execução Civil. Painelistas: Ravi Peixoto (Doutorando pela UERJ. Procurador Municipal. Membro da ANNEP), Renata Cortez (Mestre pela UNICAP. Tabeliã. Membro da ANNEP) e Rinaldo Mouzalas (Mestre pela UNICAP. Advogado Membro da ANNEP)

10:20 – Debate: “Desjudicialização” da Execução Fiscal. Debatedores: Antonio Souza (Doutorando pela USP. Advogado. Membro da ANNEP), Emílio Viana (Doutorando pela UNIFOR Juiz de Direito. Membro da ANNEP). Marco Aurélio Peixoto ( Mestre pela UFPE. Procurador Federal. Membro da ANNEP).

11:20 – Intervalo

11:30 – Mesa: Diálogo de fontes e o Código de Processo Civil.  Frederico Koehler – O CPC como fonte subsidiária no microssistema dos juizados especiais. (Mestre pela UFPE. Juiz Federal. Membro ANNEP). Larissa Leal – A litigância habitual e a reparação de danos difusos  (Doutora pela UFPE. Membra da ANNEP). Raphael Miziara – Diálogo entre o processo civil e o processo de trabalho (Mestrando pela UDF. Advogado. Membro ANNEP).

12:30 Debates

12:45 – Intervalo para almoço.

14:30 – Defesa das teses e dissertações de membros da ANNEP – Gabriela Expósito (PE / BA) , Janaína Noleto (CE), Luiz Filipe Ribeiro (PI), Vinícius Lemos (RO). Opositores / Debatedores: Artur Laercio, Andrian Galindo, Henrique Mouta, Bernardo Lima.

16:00 – Intervalo

16:15 – Mesa: Procedimentos especiais no CPC / 15.  Painelistas:  Leonardo da Oliveira (Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Advogado. Membro da ANNEP). Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz (Coordenadora geral de pós-graduação da ESA/OABPE. Membro ANNEP). Roberto Gouveia (Doutorando pela UNICAP. Advogado. Membro da ANNEP)

17:30 – Mesa: Decisões Estruturantes. Palestrantes: Marco Félix Jobim (Pós-Doutor pela UFPR. Advogado. Convidado da ANNEP). Pedro Bentes Pinheiro Filho (Doutorado pela UFPA. Advogado. Membro da ANNEP). Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (Doutor pela UFPE. Juiz Federal. Membro da ANNEP)

19:00 – Debates

19:30 – Encerramento

01/12/2018 (sábado) – Futuro Educacional

09:00 – O Duelo de Processuais – Precedentes Vinculantes no CPC / 15 – Jaldemiro Ataíde X Juraci Mourão

10h00 – Palestra: Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime – Elie Pierre Eid (Mestre pela USP. Vencedor do III Prêmio Calmon de Passos)

10:30 – Assembleia Geral da ANNEP (Participação restrita aos membros da Associação).

12: 00 – Encerramento do evento

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