XI ENCONTRO ANUAL DA ANNEP – NATAL/RN 15/08 A 17/08 DE 2019

LOCAL: SERHS Natal Grand Hotel – Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6045, Natal/RN

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

 15/08/2019 – quinta-feira

19:00 – Abertura pelo presidente da ANNEP – Pedro Henrique Nogueira

19:15 – Posse e saudação aos novos membros da ANNEP

19:30 – Mesa de abertura

Palestra: Características da produção probatória no CPC/15. Palestrante: Eduardo Talamini (Livre-docente, mestre e doutor pela USP. Professor adjunto na UFPR. Advogado)

Palestra: Juiz natural e flexibilização/coordenação de competências. Palestrante: Antonio do Passo Cabral (Livre-docente pela USP. Doutor pela UERJ. Professor adjunto na UERJ. Procurador da República)

21:00 Debates

16/08/2019 – sexta-feira

09:00 – Painel: Medidas atípicas na execução por quantia certa

Painelistas:

Marcos Minami (Doutor – UFBA. Membro da ANNEP)

Matusalém Dantas (Especialista em Direito Civil e Processo Civil – UFRN. Membro da ANNEP)

Clarissa Vencato (Mestre – UFRR. Membra da ANNEP)

Debatedor: Eduardo Madruga (Mestre – UC. Membro da ANNEP)

10:30 – Painel: Aspectos atuais das tutelas provisórias

Painelistas:

Tamyres Tavares de Lucena (Membro da ANNEP)

Rodrigo Klippel (Membro da ANNEP)

Jean Carlos Dias (Membro da ANNEP)

Debatedor: Francisco Glauber Pessoa Alves (Doutor – PUCSP. Membro da ANNEP)

12:00 – Intervalo

14:00 – Mesa de debates (com abertura de espaço para participação de membros de grupos de pesquisa de professores da ANNEP):  

Tema: Inteligência artificial e processo civil. Debatedor:  Luis Vale (Mestre – UFAL. Membro da ANNEP)

Tema: Eficácia da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no processo brasileiro. Debatedor: Vitor Fonseca (Doutor – PUCS. Membro da ANNEP)

Tema: Negócios processuais e a Fazenda Pública. Debatedor: Silvano Flumignan (Doutor – USP. Membro da ANNEP)

Moderadora: Patrícia Freire (Doutoranda – UNICAP. Membra da ANNEP)

15:30 – Defesa das teses e dissertações de membros da ANNEP

Gabriela Exposito (PE)

Lucas Buril (PE)

Mayara Carvalho (RN)

Bernardo Lima (BA)

Moderador: Pedro Bentes Filho (Mestre – UFPA. Membro da ANNEP)

Opositores/Debatedores: Beclaute Oliveira (Doutor – UFPE), Sandoval Silva (Doutor – UFPA), Marcio Rocha (Doutor – UFPE), Nilsiton Aragão (Doutor – UNIFOR), Marcus Seixas (Doutor – UFBA)

17:00 – Mesa: Técnica de ampliação do colegiado   

Expositores:

Leonardo Carneiro da Cunha (Pós-Doutor – FDUL. Membro da ANNEP)

José Henrique Mouta (Pós-Doutor – FDUL. Membro da ANNEP)

Renata Cortez Peixoto (Mestre – UNICAP. Membra da ANNEP)

Moderador:  Frederico Koehler (Mestre – UFPE. Membro da ANNEP)

18:30 – Palestra: Disponibilidade processual. Palestrante: Rodrigo Ramina de Lucca (Doutor – USP. Vencedor do IV Prêmio Calmon de Passos)

19:30 – Encerramento dos trabalhos no dia

17/08/2019 – sábado

09:30 – Duelo de processualistas. Tema: O art. 1.015 do CPC/15

Debatedores:

Ana Beatriz Presgrave (Doutora – UFPE. Membra da ANNEP)

Rodrigo da Cunha Lima Freire  (Doutor – PUCSP. Membro da ANNEP)

11:00 – Assembleia Geral da ANNEP (participação restrita aos membros da associação)

12:00 – Encerramento do evento