Atos Normativos

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RESOLUÇÃO N.º 33/DIRETORIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
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RESOLUÇÃO 32.2021. OUVIDORIA ANNEP.
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PUBLICAÇÃO DA(S) CHAPA(S) INSCRITA(S) PARA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA ANNEP.
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EDITAL ELEIÇÕES ANNEP 2020
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RESOLUÇÃO N. 31/2020 – APROVA E PUBLICA ALTERAÇÃO NO EDITAL E REGULAMENTO DA VI EDIÇÃO DO PREMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS
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EDITAL VI PRÊMIO CALMON DE PASSOS
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EDITAL 05.2019 – V PRÊMIO CALMON DE PASSOS
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RESOLUÇÃO 28.2018 – CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE PL DO ART.1015 DO CPC – ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
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Resolução 24.2018_e_Edital_ANNEP_IV_Prêmio
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RESOLUÇÃO 27.2018 – CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
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RESOLUÇÃO 26.2018 – CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INTERVENÇÃO COMO AMICI CURIAE
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RESOLUÇÃO 25.2018 – ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 01.2012 – CRITRIOS PARA INGRESSO NA ANNEP
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EDITAL DE ELEIÇÕES ANNEP N.° 04/2017 – EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA CHAPA, ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE ASSOCIADOS PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA ANNEP
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EDITAL DE ELEIÇÕES ANNEP N.° 03/2017
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FICHA DE INSCRIÇÃOO PARA PARTICIPAÇÃO NA III EDIÇÃO DO PRÊMIO CALMON DE PASSOS.
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RESOLUÇÃO 23.2017 – APROVA E PUBLICA O EDITAL E REGULAMENTO DA III EDIÇÃO DO PRÊMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS.
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FICHA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NA II EDIÇÃO DO PRÊMIO CALMON DE PASSOS.
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RESOLUÇÃO 22.2016 – APROVA E PUBLICA O EDITAL E REGULAMENTO DA II EDIÇÃO DO PRÊMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS.
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RESOLUÇÃO 21.2015 – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2012 (CRITÓRIOS PARA ADMISSÃO NA ANNEP).
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RESOLUÇÃO 20.2015 – CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE FORTALEZA, PARA OS FINS E PELO PRAZO QUE ESTABELECE.
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RESOLUÇÃO 19.2015 – APROVA E PUBLICA O EDITAL E REGULAMENTO DA II EDIÇÃO DO PRÊMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS.
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RESOLUÇÃO 18.2015 – ADITA UM MEMBRO AO NÚCLEO REGIONAL DE SALVADOR, PARA OS FINS E PELO PRAZO QUE ESTABELECE.
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RESOLUÇÃO 17.2015 – CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE SALVADOR, PARA OS FINS E PELO PRAZO QUE ESTABELECE.
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RESOLUÇÃO 16.2015 – ALTERA A COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA NORMAS FUNDAMENTAIS DO NCPC, RELATIVO ÀS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS AO VII ENCONTRO ANUAL DA ANNEP.
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RESOLUÇÃO 15.2015 – CRIA NÚCLEOS DE PESQUISA PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PREPARATÓRIAS AO VII ENCONTRO ANUAL DA ANNEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO 14.2015 – APROVA O REGULAMENTO DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DE NÚCLEOS DE PESQUISA NO ÁMBITO DO VII ENCONTRO ANUAL DA ANNEP.
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RESOLUÇÃO 13.2014 – APROVA E PUBLICA O EDITAL E REGULAMENTO DO PRÊMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS.
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RESOLUÇÃO 12.2014 – CRIA O CARGO DE OUVIDOR DA ANNEP E DESIGNA O ASSOCIADO JALDEMIRO RODRIGUES DE ATA DE JÚNIOR COMO OUVIDOR.
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RESOLUÇÃO 11.2014 – CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BELÉM, PARA OS FINS E PELO PRAZO QUE ESTABELECE.
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RESOLUÇÃO 10.2014 – DESIGNA BERNARDO SILVA DE LIMA COMO RELATOR DO PROJETO DO REGIMENTO GERAL DO VII ENCONTRO ANUAL DA ANNEP.
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RESOLUÇÃO 09.2014 – DESIGNA FREDIE SOUZA DIDIER JÚNIOR PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DO PRÊMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS.
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RESOLUÇÃO 08.2014 – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2012 (CRITRIOS PARA ADMISSÃO NA ANNEP).
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RESOLUÇÃO 07.2014 – CRIA O PRÊMIO JOSÉ JOAQUIM CALMON DE PASSOS.
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RESOLUÇÃO 06.2014 – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2012 (CRITRIOS PARA ADMISSÃO NA ANNEP).
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RESOLUÇÃO 04.2013 – CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE JOÃO PESSOA, PARA OS FINS E PELO PRAZO QUE ESTABELECE.
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RESOLUÇÃO 05.2014 – ATA DE FUNDAÇÃO DA ANNEP.
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RESOLUÇÃO 02.2012 – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2012 (CRITÓRIOS PARA ADMISSÃO NA ANNEP).
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RESOLUÇÃO 03.2012 – CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE MACEIÓ, PARA OS FINS E PELO PRAZO QUE ESTABELECE.
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Estatuto da ANNEP.
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RESOLUÇÃO 01.2012 – ATUALIZADA COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DISCIPLINA A ADMISSÃO DE MEMBROS EFETIVOS DA ANNEP, NOS TERMOS DO ART. 5° DO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO.
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FICHA DE INSCRIÇÃO PARA O PRÊMIO CALMON DE PASSOS.
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EDITAL N° 1 – ELEIÇÕES DA ANNEP PARA 2015/2017.
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