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Resolução 18.2015 – Adita um membro ao “Núcleo Regional de Salvador”, para os fins e pelo prazo que estabelece.

Resolução 17.2015 – Cria o “Núcleo Regional de Salvador”, para os fins e pelo prazo que estabelece.

Resolução 16.2015 – Altera a coordenação do Núcleo de Pesquisa Normas Fundamentais do NCPC, relativo às atividades preparatórias ao VII Encontro Anual da ANNEP.

Resolução 15.2015 – Cria núcleos de pesquisa para exercício das atividades preparatórias ao VII Encontro Anual da ANNEP e dá outras providências.

Resolução 14.2015 – Aprova o Regulamento de Apresentação de Relatórios de Núcleos de Pesquisa no âmbito do VII Encontro Anual da ANNEP.

Resolução 13.2014 – Aprova e publica o Edital e Regulamento do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos.

Resolução 12.2014 – Cria o cargo de Ouvidor da ANNEP e designa o Associado Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior como Ouvidor.

Resolução 11.2014 – Cria o “Núcleo Regional de Belém”, para os fins e pelo prazo que estabelece.

Resolução 10.2014 – Designa Bernardo Silva de Lima como relator do Projeto do Regimento Geral do VII Encontro Anual da ANNEP.

Resolução 09.2014 – Designa Fredie Souza Didier Júnior Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio José Joaquim Calmon de Passos.