XI ENCONTRO ANUAL DA ANNEP

XI ENCONTRO ANUAL DA ANNEP  NATAL/RN 15/08 A 17/08 DE 2019

LOCAL: SERHS Natal Grand Hotel – Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6045, Natal/RN

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

?15/08/2019 – quinta-feira

19:00 ? Abertura pelo presidente da ANNEP Pedro Henrique Nogueira

19:15 ? Posse e saudação aos novos membros da ANNEP.

19:30 ? Mesa de abertura

Palestra: Caracteristicas da produção probatória no CPC/15. Palestrante: Eduardo Talamini (Livre-docente, mestre e doutor pela USP. Professor adjunto na UFPR. Advogado)

Palestra: Juiz natural e flexibilização/coordenação de competências. Palestrante: Antonio do Passo Cabral (Livre-docente pela USP. Doutor pela UERJ. Professor adjunto na UERJ. Procurador da República)

21:00  Debates

16/08/2019 – sexta-feira

09:00 ? Painel: Medidas atípicas na execução por quantia certa

Painelistas:

Marcos Minami (Doutor – UFBA. Membro da ANNEP)

Matusalém Dantas (Especialista em Direito Civil e Processo Civil  UFRN. Membro da ANNEP)

Clarissa Vencato (Mestre UFRR. Membra da ANNEP)

Debatedor: Eduardo Madruga (Mestre UC. Membro da ANNEP)

10:30  Painel: Aspectos atuais das tutelas provis?rias

Painelistas:

Tamyres Tavares de Lucena (Membro da ANNEP)

Rodrigo Klippel (Membro da ANNEP)

Jean Carlos Dias (Membro da ANNEP)

Debatedor: Francisco Glauber Pessoa Alves (Doutor  PUCSP. Membro da ANNEP)

12:00  Intervalo

14:00  Mesa de debates (com abertura de espaço para participação de membros de grupos de pesquisa de professores da ANNEP): ?

Tema: Intelig?ncia artificial e processo civil. Debatedor: ?Luis Vale (Mestre – UFAL. Membro da ANNEP)

Tema: Efic?cia da jurisprud?ncia da Corte Interamericana de Direitos Humanos no processo brasileiro. Debatedor: Vitor Fonseca (Doutor ? PUCS. Membro da ANNEP)

Tema: Neg?cios processuais e a Fazenda P?blica. Debatedor: Silvano Flumignan (Doutor – USP. Membro da ANNEP)

Moderadora: Patr?cia Freire (Doutoranda ? UNICAP. Membra da ANNEP)

15:30 ? Defesa das teses e dissertações de membros da ANNEP

Gabriela Exposito (PE)

Lucas Buril (PE)

Mayara Carvalho (RN)

Bernardo Lima (BA)

Moderador: Pedro Bentes Filho (Mestre ? UFPA. Membro da ANNEP)

Opositores/Debatedores: Beclaute Oliveira (Doutor ? UFPE), Sandoval Silva (Doutor ? UFPA), Marcio Rocha (Doutor ? UFPE), Nilsiton Arag?o (Doutor ? UNIFOR), Marcus Seixas (Doutor ? UFBA)

17:00  Mesa: Técnica de ampliação do colegiado 

Expositores:

Leonardo Carneiro da Cunha (P?s-Doutor – FDUL. Membro da ANNEP)

Jos? Henrique Mouta (P?s-Doutor – FDUL. Membro da ANNEP)

Renata Cortez Peixoto (Mestre ? UNICAP. Membra da ANNEP)

Moderador: ?Frederico Koehler (Mestre ? UFPE. Membro da ANNEP)

18:30 ? Palestra: Disponibilidade processual. Palestrante: Rodrigo Ramina de Lucca (Doutor – USP. Vencedor do IV Pr?mio Calmon de Passos)

19:30 ? Encerramento dos trabalhos no dia

17/08/2019 ? s?bado

09:30 ? Duelo de processualistas. Tema: O art. 1.015 do CPC/15

Debatedores:

Ana Beatriz Presgrave (Doutora – UFPE. Membra da ANNEP)

Rodrigo da Cunha Lima Freire ?(Doutor ? PUCSP. Membro da ANNEP)

11:00 – Assembleia Geral da ANNEP (participa??o restrita aos membros da associa??o)

12:00 – Encerramento do evento

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Conhe?a a programação científica do X Encontro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.?

29/11/2018 (quinta-feira) – Faculdade CESVALE

19:00 – Abertura pelo presidente da ANNEP – Pedro Henrique Nogueira

19:15 РPosse dos novos membros da ANNEP. Sauda̤̣o aos novos associados por Cl?udio Rego Filho

19:30 – Conferência de abertura. Tema: Levando os padres decisírios a sério. Alexandre Freitas Címara (Doutor em Direito pela PUC Minas. Desembargador do TJ / RJ. Convidado da ANNEP)

20:15 – Debates

20h30 – Lan?amento de Livros

30/11/2018 (sexta-feira) – Faculdade CESVALE

09:00 РMesa: Execṳ̣o Civil. Painelistas: Ravi Peixoto (Doutorando pela UERJ. Procurador Municipal. Membro da ANNEP), Renata Cortez (Mestre pela UNICAP. Tabeli?. Membro da ANNEP) e Rinaldo Mouzalas (Mestre pela UNICAP. Advogado Membro da ANNEP).

10:20 РDebate: Desjudicializa̤̣o? da Execṳ̣o Fiscal. Debatedores: Antonio Souza (Doutorando pela USP. Advogado. Membro da ANNEP), Em?lio Viana (Doutorando pela UNIFOR Juiz de Direito. Membro da ANNEP). Marco Aur̩lio Peixoto ( Mestre pela UFPE. Procurador Federal. Membro da ANNEP).

11:20 – Intervalo

11:30 – Mesa: Di?logo de fontes e o Código de Processo Civil. Frederico Koehler – O CPC como fonte subsidi?ria no microssistema dos juizados especiais. (Mestre pela UFPE. Juiz Federal. Membro ANNEP). Larissa Leal – A litig?ncia habitual e a repara??o de danos difusos? (Doutora pela UFPE. Membra da ANNEP). Raphael Miziara – Di?logo entre o processo civil e o processo de trabalho (Mestrando pela UDF. Advogado. Membro ANNEP).

12:30 Debates

12:45 – Intervalo para almo?o.

14:30 – Defesa das teses e disserta??es de membros da ANNEP – Gabriela Exp?sito (PE / BA) , Jana?na Noleto (CE), Luiz Filipe Ribeiro (PI), Vin?cius Lemos (RO). Opositores / Debatedores: Artur Laercio, Andrian Galindo, Henrique Mouta, Bernardo Lima.

16:00 – Intervalo

16:15 – Mesa: Procedimentos especiais no CPC / 15.? Painelistas:? Leonardo da Oliveira (P?s-Doutor pela Universidade de Lisboa. Advogado. Membro da ANNEP).?Maria Em?lia Miranda de Oliveira Queiroz (Coordenadora geral de p?s-gradua??o da ESA/OABPE. Membro ANNEP). Roberto Gouveia (Doutorando pela UNICAP. Advogado. Membro da ANNEP)

17:30 – Mesa: Decis?es Estruturantes. Palestrantes: Marco F?lix Jobim (P?s-Doutor pela UFPR. Advogado. Convidado da ANNEP). Pedro Bentes Pinheiro Filho (Doutorado pela UFPA. Advogado. Membro da ANNEP). Francisco Ant?nio de Barros e Silva Neto (Doutor pela UFPE. Juiz Federal. Membro da ANNEP)

19:00 – Debates

19:30 – Encerramento

01/12/2018 (s?bado) – Futuro Educacional

09:00 – O Duelo de Processuais – Precedentes Vinculantes no CPC / 15 -?Jaldemiro Ata?de X Juraci Mour?o

10h00 – Palestra: Litiscons?rcio unit?rio: fundamentos, estrutura e regime – Elie Pierre Eid (Mestre pela USP. Vencedor do III Pr?mio Calmon de Passos)

10:30 – Assembleia Geral da ANNEP (Participa??o restrita aos membros da Associa??o).

12: 00 – Encerramento do evento

Apoio:

O Prof. Fredie Didier Jr. tomar posse, no dia 30.11.2017, às 20hs, na Academia de Letras da Bahia, assumindo a cadeira n. 10, em sucesseoção Monsenhor Gaspar Sadoc.

Convidamos a todos para o evento de lançamento da obra “Relações e Influências Recíprocas entre Direito Material e Direito Processual”, que foi coordenada integralmente por membros da ANNEP e conta com vários de seus associados dentre os coautores. A obra foi feita em homenagem ao Prof. Torquato Castro, catedrítico de Direito Civil e Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Recife. O lançamento ocorrer na Faculdade de Direito do Recife, no dia 01/06, às 19h00. Comparém!

Todo ano, a ANNEP promove um encontro com seus associados e convidados. Neste ano, nosso encontro será em Fortaleza, nos dias 16 a 18 de novembro.
Segue a programação acadêmica do encontro:

VIII Encontro Anual da ANNEP (Fortaleza, de 16 a 18/11/2016)

Local: Unichristus

Programação Academica:

16/11/2016 (quarta-feira): abertura

19h – Palestra com o Prof. Marcelo Neves

17/11/2016 (quinta-feira)

9h – Debate sobre aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, seus detalhes e sua aplicação no processo judicial tributário
Debatedores: Antonio Carlos Souza e Hugo de Brito Machado

11h – Palestra do vencedor do I Prêmio José Joaquim Calmon de Passos
Palestrante: Ravi Peixoto; tema: superação do precedente e segurança jurídica

14h – Debate sobre cognição e prova judicial
Debatedores: Marcelo Lima Guerra e Hugo Machado Segundo

16h – Debate sobre pontos polêmicos na jurisprudência sobre o julgamento estendido previsto no art. 942 do CPC
Debatedores: Michel Ferro e Expedito Lima

17h – Debate sobre direito intertemporal e precedentes
Debatedores: Jaldemiro Ataíde Jr. e Emílio Viana

18/11/2016 (sexta-feira)

10h – Assembleia geral da ANNEP

Patrocínios e Apoios

– OAB/CAACE: Transporte para deslocamento (Van)
– Unichristus: coffee-break

O I CONGRESSO MULHERES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO será realizado no Auditório da PRT-BA – Salvador-BA, no dia 25 de novembro de 2016, das 08h às 18h. Haverá a entrega do “Prêmio IBDP – Marília Muricy”, destinado a jovens processualistas .

Segue folder do evento com a respectiva programação, que também pode ser acessada no link https://www.sympla.com.br/i-congresso-mulheres-no-processo-civil-brasileiro__79629.

O edital do “Prêmio IBDP – Marília Muricy” pode ser acessado no link: https://www.academia.edu/27307354/Pr?mio_IBDP_-_Mar?lia_Muricy_para_jovens_processualistas_-_I_CONGRESSO_MULHERES_NO_PROCESSO_CIVIL_BRASILEIRO

Participem!!!

Divulgando o Congresso da Advocacia Piauiense, evento ANNEP a realizar-se nos dias 04 e 05 de agosto de 2016, no auditório da OAB/PI. A inscrição é de 2kg de alimento não perecível. Informações no folder em anexo.

Divulgamos a programação do Fórum Amazénico de Direito Processual, evento ANNEP a realizar-se nos dias 17 a 19 de agosto, em Porto Velho-RO. O evento contará com a presença de vários membros da ANNEP. Informações e inscrição no folder em anexo.

Divulgamos a programação oficial do II CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, evento realizado com o apoio da ANNEP e que conta com vários membros da associação como palestrantes, presidentes de mesa e debatedores.

DATA: 04 E 05 DE AGOSTO DE 2016
INÍCIO: 08:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO FÓRUM RODOLFO AURELIANO (JOANA BEZERRA)

São 47 participantes dispostos a contribuir com o objetivo de atualizar os ouvintes sobre os mais relevantes temas de Processo Civil, além de debater sobre os impactos do CPC/15 em outras áreas do Direito.

As inscrições devem ser realizadas no site da ESA-PE. Acesse o link:
http://cursos.esape.com.br/cursos/detalheCursoView/347