Nova Diretoria ANNEP toma posse em Porto Velho

No IX Encontro Anual da ANNEP tomou posse a nova diretoria composta por:

Presidente – Antonio Adonias Aguiar Bastos
Vice-presidente – Gisele Góes
Secretário Geral – Frederico Koehler
Diretoria de Pesquisa – Rosalina Freitas
Diretoria de Relações Institucionais – Clarissa Vencato
Diretoria de Publicações – Gabriela Expósito
Diretoria de Ensino – Paula Sarno Braga

          

      

    

 

      

 

    

A ANNEP tem a satisfação de divulgar o resultado do 3° prêmio Calmon de Passos de monografias.

1° lugar:

Elie Pierre Eid, com o trabalho intitulado?
“Litisconsárcio unitário: fundamentos, estrutura e regime”

Mídia final: 10,0

2° lugar:

Tatiana Machado Alves, com o trabalho intitulado “O gerenciamento processual no Código de Processo Civil de 2015: mecanismos para gestão cooperativa da instrução probat?ria e integração da atuação dos sujeitos processuais”

Mídia final: 9,65

3? lugar:

Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, com o trabalho intitulado “O princípio da eficiência no processo civil brasileiro”

Mídia final: 9,5

NOTA DE FALECIMENTO

Hoje o dia amanheceu cinza. O cÉu está menos azul. O mar está estranhamento calmo, sem ondas. Não há brisa; o vento não apareceu. Hoje o dia á de grande tristeza. O Direito Processual Civil perdeu uma de suas maiores referências.
Faleceu o Professor José Carlos Barbosa Moreira.
A Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP lamenta profundamente o falecimento de um dos maiores professores do Direito Processual, que adorava ministrar aulas, preocupava-se com a falta de clareza e correção nos textos jur?dicos. Tinha um estilo impecível na sua escrita e era dotado de uma grande didática. Seus textos tornavam simples temas complexos e facilitavam a compreensão dos seus detalhes.
Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Professor Barbosa Moreira deixou lições que marcaram gerações de professores, alunos e profissionais do Direito.
Conhecido internacionalmente, o Professor Barbosa Moreira foi Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Processual.
Suas lições sobre intervenção de terceiros, litisconsércio, coisa julgada e, sobretudo, recursos e ação rescisória marcaram sua carreira como professor e doutrinador. Seus comentários às disposições concernentes a recursos e processos nos tribunais no Código de Processo Civil de 1973 são referência para todos os estudiosos. Todos que estudam esses assuntos com cuidado têm a preocupação de verificar o que o Professor Barbosa Moreira dizia a respeito.
? comum dizer-se que uma pessoa morre duas vezes: a primeira quando a vida abandona o corpo; a segunda quando a última pessoa que dela se lembra também morre.
O Professor Barbosa Moreira imortalizou-se pela sua obra. Há, porém, o risco de as novas gerações não a conhecerem. O Professor José Carlos não escreveu especificamente sobre as normas decorrentes do atual Código de Processo Civil, mas suas lições servem para compreensão deles e para a delimitação de seu alcance.
A Associa̤̣o Norte e Nordeste de Professores de Processo РANNEP, ao tempo em que lamenta o falecimento do Professor Jos̩ Carlos Barbosa Moreira, convoca a todos para que ṇo deixem de transmitir suas li̵̤es, seja para delas discordar, seja para com elas concordar. A forma como o Professor Barbosa Moreira transmite suas ideias ̩ fundamental para, mesmo delas discordando, compreender as normas e os institutos do Direito Processual Civil.

Faculdade de Direito do Recife, 26 de agosto de 2017.

Leonardo Carneiro da Cunha
Presidente da ANNEP

Em fevereiro de 2016, a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP realizou, juntamente com o Instituto Juridico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil, realizado na tradicional Universidade de Coimbra, em Portugal, que reuniu professores brasileiros e portugueses.

As palestras proferidas foram reunidas numa coletânea a ser lançada pela Editora Forense.

A editora acaba de anunciar o pré-lançamento do livro, com desconto de 25%. Para quem tiver interesse, segue o link: https://goo.gl/CMfvVe.

Para viabilizar o desconto, exige-se que se preencha o cupom com a expressão NCPCCOMPARADO.

No link acima mencionado (https://goo.gl/CMfvVe), o cupom já está preenchido, já podendo ser efetuada a compra diretamente com o desconto de 25%.

Acabam de ser publicadas duas obras essenciais para todos os que estudam e atuam na área do Direito Previdenciário. São os comentários às súmulas da TNU – Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, e aos enunciados do FONAJEF – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, obra coordenada por Frederico Koehler, Diretor da ANNEP, junto com os juízes federais Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento.

Como diferencial, todos os autores que participaram das duas obras são juízes federais com larga experiência prática no trato cotidiano das matérias examinadas nos Juizados Federais e Turmas Recursais por todo o Brasil.

Como promoção de lançamento, as obras estão em promoção nos links abaixo, tanto na venda isolada quanto em uma casadinha em que os dois livros saem de R$ 174,80 por R$ 129,90, com frete grátis, no seguinte link:

https://www.editorajuspodivm.com.br/mc-97969-97968

Seguem os links para acesso a cada um dos livros:

https://www.editorajuspodivm.com.br/sumulas-comentadas-v6-turma-nacional-de-uniformizacao-dos-juizados-especiais-federais-tnu-2017

https://www.editorajuspodivm.com.br/sumulas-comentadas-v8-enunciados-fonajef-2017

NOTA DE FALECIMENTO

É com profundo pesar que a Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo – ANNEP comunica o falecimento da Professora Ada Pellegrini Grinover, cuja importância para o Direito Processual é inegável. A Professora Ada contribuiu para a refundação do importante e destacado Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, tendo marcante atuação em relevantíssimos projetos de lei, entre eles o que resultou no Código de Defesa do Consumidor e os que acarretaram diversas mudanças na legislação processual em geral. Versada tanto em direito processual penal como em direito processual civil, a Professora Ada Pellegrini Grinover vinha também contribuindo para o aprimoramento dos debates em torno do controle judicial da atividade administrativa, mantendo importante grupo de pesquisa sobre o tema. Também merece destaque sua marcante contribuição no incremento dos meios adequados de solução de disputas, entre os quais se inserem a arbitragem, a mediação e a conciliação. Seus estudos, livros, artigos e pareceres influenciaram teses, dissertações, monografias e, até mesmo, decisões dos tribunais, aí incluídos os STF e o STJ. A Professora Ada Pellegrini Grinover deixa um importante legado e sua partida é bastante sentida por todos.
Lamentamos profundamente seu falecimento e registramos a importância de sua obra e de sua trajetória acadêmica.
Belém/PA, 13 de julho de 2017.

José Henrique Mouta Araújo
Vice-Presidente, no exercício da Presidência da ANNEP.

Lançado hoje edital n.º 03, de 14 de junho de 2017, que altera o Edital n.º 02/2017 (relativo a eleição da Diretoria da ANNEP). Dentre as alterações, consta a mudança do período de inscrição dos candidatos, que será de 16 a 27 de junho de 2017, consoante dispõe o item 3.1.: “Os associados interessados em candidatar-se deverão inscrever sua candidatura, mediante requerimento dirigido à Comissão Eleitoral, entre os dias 16 a 27 de junho de 2017, apresentando a relação dos integrantes da chapa e carta de intenções”.

Eis a programação do IX Encontro Anual da ANNEP:
 
 
IX Encontro Anual da ANNEP (Porto Velho, de 9 a 11/11/2017)
 
Local: Auditório – Uniron Shopping
 
Programação Academica:
 
9/11/2017 (quinta-feira): abertura
 
19h – Palestra com o Prof. Humberto Ávila
 
10/11/2017 (sexta-feira)
 
9h – Exposição da tese de doutorado “A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional”, de Rosalina Freitas Martins de Sousa, defendida na UFPE.
Debatedores: João Lessa e Pedro Bentes Neto
 
11h – Debate sobre o art. 139, IV, do CPC
Debatedores: Frederico Koehler, Gisele Góes e Beclaute Oliveira Silva
 
14h – Debate sobre o art. 140 do CPC e a possibilidade de “non liquet” na contemporaneidade
Debatedores: Vinicius Silva Lemos e Gustavo Azevedo
 
16h – Exposição e defesa pública da dissertação de João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
Tema: A interpretação dos atos processuais
Debatedora: Lorena Miranda
 
17h – Assembleia geral e eleição da nova diretoria da ANNEP
 
11/11/2017 (sábado)
 
10h – Palestra (com posterior debate) de Heitor Vitor Mendonça Sica
Tema: Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro : identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva (tese de livre-docência defendida na USP)
 
Programação Social
 
9/11/2017 (quinta-feira)
Almoço: Casarão do Peixe
Noite: Jantar – San Gennaro
 
Programação posterior: Informal Pub.
 
10/11/2017 (sexta-feira)
Almoço: Restaurantes do Shopping Porto Velho
Noite: Evento fechado – Clube OAB/RO
Valor a ser definido para cada participante.
 
11/11/2017 (sábado)
Almoço: Recanto do Tambaqui
 
Programação turística – tarde
Passeio de barco no Rio Madeira
 
Noite: Jantar – Debate Bar
 
Programação posterior: Informal Pub
 
– Domingo:
Almoço: Casarão do Peixe
 
Informações de Hotel parceiro:
 
Slavieiro (condições a confirmar)
 
Patrocínios e Apoios
 
– UNIRON
– OAB/RO (fechar clube)
– CAARO (ver traslado)
– ESA/RO
– IDPR – Instituto de Direito Processual de Rondônia

A Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo – ANNEP reitera o convite para a III edição do prêmio Calmon de Passos de monografias jurídicas. As inscrições estão acabando. O prazo final é até o dia 31 de julho de 2017.
O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis nos links abaixo.
Antecipamos que o prêmio consiste em:
a) Diploma;
b) R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais);
c) Publicação pela Editora JusPodivm, caso o trabalho ainda seja inédito; e
d) Convite para apresentar o livro, como palestrante, em encontro anual da ANNEP.
Atenção: o prêmio Calmon de Passos aceita inscritos de todo o Brasil. Não há restrição a que os processualistas sejam do Norte e Nordeste.

Participem!!!

Mais informações em: https://www.academia.edu/31258638/Edital_do_III_Pr%C3%AAmio_Calmon_de_Passos_Ficha_de_inscri%C3%A7%C3%A3o