Eis a programação do IX Encontro Anual da ANNEP:
IX Encontro Anual da ANNEP (Porto Velho, de 9 a 11/11/2017)
Local: Auditório – Uniron Shopping
9/11/2017 (quinta-feira): abertura
19h – Palestra com o Prof. Humberto Ávila
9h – Exposição da tese de doutorado “A função jurisdicional adequada e a releitura do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional”, de Rosalina Freitas Martins de Sousa, defendida na UFPE.
Debatedores: João Lessa e Pedro Bentes Neto
11h – Debate sobre o art. 139, IV, do CPC
Debatedores: Frederico Koehler, Gisele Góes e Beclaute Oliveira Silva
14h – Debate sobre o art. 140 do CPC e a possibilidade de “non liquet” na contemporaneidade
Debatedores: Vinicius Silva Lemos e Gustavo Azevedo
16h – Exposição e defesa pública da dissertação de João Otávio Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque
Tema: A interpretação dos atos processuais
Debatedora: Lorena Miranda
17h – Assembleia geral e eleição da nova diretoria da ANNEP
10h – Palestra (com posterior debate) de Heitor Vitor Mendonça Sica
Tema: Cognição e execução no sistema de tutela jurisdicional civil brasileiro : identificação e tratamento do objeto litigioso em sede executiva (tese de livre-docência defendida na USP)
Noite: Jantar – San Gennaro
Programação posterior: Informal Pub.
Almoço: Restaurantes do Shopping Porto Velho
Noite: Evento fechado – Clube OAB/RO
Valor a ser definido para cada participante.
Almoço: Recanto do Tambaqui
Programação turística – tarde
Passeio de barco no Rio Madeira
Noite: Jantar – Debate Bar
Programação posterior: Informal Pub
Informações de Hotel parceiro:
Slavieiro (condições a confirmar)
– IDPR – Instituto de Direito Processual de Rondônia
