Conheça a programação científica do X Encontro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.
29/11/2018 (quinta-feira) – Faculdade CESVALE
19:00 – Abertura pelo presidente da ANNEP – Pedro Henrique Nogueira
19:15 – Posse dos novos membros da ANNEP. Saudação aos novos associados por Cláudio Rego Filho
19:30 – Conferência de abertura. Tema: Levando os padrões decisórios a sério. Alexandre Freitas Câmara (Doutor em Direito pela PUC Minas. Desembargador do TJ / RJ. Convidado da ANNEP)
20:15 – Debates
20h30 – Lançamento de Livros
30/11/2018 (sexta-feira) – Faculdade CESVALE
09:00 – Mesa: Execução Civil. Painelistas: Ravi Peixoto (Doutorando pela UERJ. Procurador Municipal. Membro da ANNEP), Renata Cortez (Mestre pela UNICAP. Tabeliã. Membro da ANNEP) e Rinaldo Mouzalas (Mestre pela UNICAP. Advogado Membro da ANNEP)
10:20 – Debate: “Desjudicialização” da Execução Fiscal. Debatedores: Antonio Souza (Doutorando pela USP. Advogado. Membro da ANNEP), Emílio Viana (Doutorando pela UNIFOR Juiz de Direito. Membro da ANNEP). Marco Aurélio Peixoto ( Mestre pela UFPE. Procurador Federal. Membro da ANNEP).
11:20 – Intervalo
11:30 – Mesa: Diálogo de fontes e o Código de Processo Civil. Frederico Koehler – O CPC como fonte subsidiária no microssistema dos juizados especiais. (Mestre pela UFPE. Juiz Federal. Membro ANNEP). Larissa Leal – A litigância habitual e a reparação de danos difusos (Doutora pela UFPE. Membra da ANNEP). Raphael Miziara – Diálogo entre o processo civil e o processo de trabalho (Mestrando pela UDF. Advogado. Membro ANNEP).
12:30 Debates
12:45 – Intervalo para almoço.
14:30 – Defesa das teses e dissertações de membros da ANNEP – Gabriela Expósito (PE / BA) , Janaína Noleto (CE), Luiz Filipe Ribeiro (PI), Vinícius Lemos (RO). Opositores / Debatedores: Artur Laercio, Andrian Galindo, Henrique Mouta, Bernardo Lima.
16:00 – Intervalo
16:15 – Mesa: Procedimentos especiais no CPC / 15. Painelistas: Leonardo da Oliveira (Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa. Advogado. Membro da ANNEP). Maria Emília Miranda de Oliveira Queiroz (Coordenadora geral de pós-graduação da ESA/OABPE. Membro ANNEP). Roberto Gouveia (Doutorando pela UNICAP. Advogado. Membro da ANNEP)
17:30 – Mesa: Decisões Estruturantes. Palestrantes: Marco Félix Jobim (Pós-Doutor pela UFPR. Advogado. Convidado da ANNEP). Pedro Bentes Pinheiro Filho (Doutorado pela UFPA. Advogado. Membro da ANNEP). Francisco Antônio de Barros e Silva Neto (Doutor pela UFPE. Juiz Federal. Membro da ANNEP)
19:00 – Debates
19:30 – Encerramento
01/12/2018 (sábado) – Futuro Educacional
09:00 – O Duelo de Processuais – Precedentes Vinculantes no CPC / 15 – Jaldemiro Ataíde X Juraci Mourão
10h00 – Palestra: Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime – Elie Pierre Eid (Mestre pela USP. Vencedor do III Prêmio Calmon de Passos)
10:30 – Assembleia Geral da ANNEP (Participação restrita aos membros da Associação).
12: 00 – Encerramento do evento
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