XI ENCONTRO ANUAL DA ANNEP – NATAL/RN 15/08 A 17/08 DE 2019
LOCAL: SERHS Natal Grand Hotel – Av. Senador Dinarte Medeiros Mariz, 6045, Natal/RN
PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA
15/08/2019 – quinta-feira
19:00 – Abertura pelo presidente da ANNEP – Pedro Henrique Nogueira
19:15 – Posse e saudação aos novos membros da ANNEP
19:30 – Mesa de abertura
Palestra: Características da produção probatória no CPC/15. Palestrante: Eduardo Talamini (Livre-docente, mestre e doutor pela USP. Professor adjunto na UFPR. Advogado)
Palestra: Juiz natural e flexibilização/coordenação de competências. Palestrante: Antonio do Passo Cabral (Livre-docente pela USP. Doutor pela UERJ. Professor adjunto na UERJ. Procurador da República)
21:00 – Debates
16/08/2019 – sexta-feira
09:00 – Painel: Medidas atípicas na execução por quantia certa
Painelistas:
Marcos Minami (Doutor – UFBA. Membro da ANNEP)
Matusalém Dantas (Especialista em Direito Civil e Processo Civil – UFRN. Membro da ANNEP)
Clarissa Vencato (Mestre – UFRR. Membra da ANNEP)
Debatedor: Eduardo Madruga (Mestre – UC. Membro da ANNEP)
10:30 – Painel: Aspectos atuais das tutelas provisórias
Painelistas:
Tamyres Tavares de Lucena (Membro da ANNEP)
Rodrigo Klippel (Membro da ANNEP)
Jean Carlos Dias (Membro da ANNEP)
Debatedor: Francisco Glauber Pessoa Alves (Doutor – PUCSP. Membro da ANNEP)
12:00 – Intervalo
14:00 – Mesa de debates (com abertura de espaço para participação de membros de grupos de pesquisa de professores da ANNEP):
Tema: Inteligência artificial e processo civil. Debatedor: Luis Vale (Mestre – UFAL. Membro da ANNEP)
Tema: Eficácia da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos no processo brasileiro. Debatedor: Vitor Fonseca (Doutor – PUCS. Membro da ANNEP)
Tema: Negócios processuais e a Fazenda Pública. Debatedor: Silvano Flumignan (Doutor – USP. Membro da ANNEP)
Moderadora: Patrícia Freire (Doutoranda – UNICAP. Membra da ANNEP)
15:30 – Defesa das teses e dissertações de membros da ANNEP
Gabriela Exposito (PE)
Lucas Buril (PE)
Mayara Carvalho (RN)
Bernardo Lima (BA)
Moderador: Pedro Bentes Filho (Mestre – UFPA. Membro da ANNEP)
Opositores/Debatedores: Beclaute Oliveira (Doutor – UFPE), Sandoval Silva (Doutor – UFPA), Marcio Rocha (Doutor – UFPE), Nilsiton Aragão (Doutor – UNIFOR), Marcus Seixas (Doutor – UFBA)
17:00 – Mesa: Técnica de ampliação do colegiado
Expositores:
Leonardo Carneiro da Cunha (Pós-Doutor – FDUL. Membro da ANNEP)
José Henrique Mouta (Pós-Doutor – FDUL. Membro da ANNEP)
Renata Cortez Peixoto (Mestre – UNICAP. Membra da ANNEP)
Moderador: Frederico Koehler (Mestre – UFPE. Membro da ANNEP)
18:30 – Palestra: Disponibilidade processual. Palestrante: Rodrigo Ramina de Lucca (Doutor – USP. Vencedor do IV Prêmio Calmon de Passos)
19:30 – Encerramento dos trabalhos no dia
17/08/2019 – sábado
09:30 – Duelo de processualistas. Tema: O art. 1.015 do CPC/15
Debatedores:
Ana Beatriz Presgrave (Doutora – UFPE. Membra da ANNEP)
Rodrigo da Cunha Lima Freire (Doutor – PUCSP. Membro da ANNEP)
11:00 – Assembleia Geral da ANNEP (participação restrita aos membros da associação)
12:00 – Encerramento do evento
